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Processo: RR - 1034-63.2012.5.03.0104
(Lei 13.015/2014 - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1034/2012-0104-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Recorrido(s): JOSÉ ALCANTARA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. DANILO VERRI BISPO
 
Recorrido(s): PAMPA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA.
 
Recorrido(s): REGINALDO AUGUSTO BARBEIRO
 

Histórico do processo
07/08/2026
Recebido pelo TRT
06/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
30/07/2026
Petição: 89570/2026 - Instrumento de Mandato
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/02/2026
Publicado despacho em 18/02/2026
13/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/06/2016
Publicado intimação em 21/06/2016
20/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/05/2016
Petição: 103605/2016 - Recurso Extraordinário
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016
Negado provimento ao Agravo
14/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/04/2016 às 09:00.
13/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/02/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2016
Petição: 30434/2016 - Agravo Regimental
12/02/2016
Publicado despacho em 12/02/2016
11/02/2016
Negado seguimento ao recurso.      
05/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 23/11/2015
20/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
19/11/2015
Recebidos os autos para triagem
19/11/2015
Autuado
17/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2015
Recebidos os autos no TST
29/10/2015
Pré-Autuação