Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 430-88.2012.5.01.0062
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-430/2012-0062-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniela Allam e Giacomet
 
Procurador: Dra. Julia Ryfer
 
Recorrido(s): RENATO DOS SANTOS
Advogado: Dr. TALITA FERNANDES TEIXEIRA
 
Recorrido(s): CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ARTUR COUTINHO LAMEIRA
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2020
Petição: 143475/2020 - Contrarrazões
10/06/2020
Publicado "ato publicado" em 10/06/2020
09/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/05/2020
Petição: 109396/2020 - Agravo
02/04/2020
Publicado despacho em 02/04/2020
01/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/01/2020
Petição: 8951/2020 - Requer providências
08/01/2020
Publicado acórdão em 08/01/2020      
07/01/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/12/2019 a 17/12/2019 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 18/12/2019 09:00).
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/12/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/08/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2016
Publicado intimação em 14/06/2016
13/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/05/2016
Petição: 98041/2016 - Recurso Extraordinário
25/04/2016
Publicado acórdão em 25/04/2016      
22/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016
Negado provimento ao Agravo
13/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/04/2016 às 09:00.
12/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/02/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2016
Petição: 22936/2016 - Agravo Regimental
03/02/2016
Publicado despacho em 03/02/2016
02/02/2016
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/11/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/11/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 13/11/2015
13/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
12/11/2015
Recebidos os autos para triagem
11/11/2015
Autuado
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/11/2015
Recebidos os autos no TST
03/11/2015
Pré-Autuação