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Processo: RR - 44200-37.2013.5.17.0132 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 44200-37.2013.5.17.0132
N�mero no TRT de Origem: RO-44200/2013-0132-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Advogado: Dr. JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA
 
Advogada: Dra. JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA
 
Agravado(s): MARCEL ALVES MACIEL
Advogado: Dr. HIGOR REAL DA SILVA
 
Advogado: Dr. JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIOR
 
Agravado(s): GRUPO WIB PIANNA
Advogado: Dr. ARTHUR LEMOS ABREU
 
Advogado: Dr. JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA
 
Advogado: Dr. SANDRO ANDREY AMARAL
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 17/04/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não conhecido o Recurso
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/06/2024
10/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2024
Petição: 375273/2024 - Agravo
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/11/2022
Publicado despacho em 30/11/2022
29/11/2022
Concedido prazo      
22/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/09/2022
Petição: 490533/2022 - Embargos Declaratórios
09/09/2022
Publicado acórdão em 09/09/2022      
08/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022
Não conhecido o Recurso
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/08/2022 a 06/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
20/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 20/05/2021
19/05/2021
Autuado
05/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2021
Recebidos os autos
07/06/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
06/06/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/06/2018
Transitado em Julgado em 04/06/2018
11/05/2018
Publicado acórdão em 11/05/2018      
10/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
20/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 09/05/2018 às 09:00.
19/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/03/2017
Petição: 58779/2017 - Instrumento de Mandato
04/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 04/12/2015
04/12/2015
Autuado
26/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/11/2015
Recebidos os autos no TST
04/11/2015
Pré-Autuação