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Processo: ARR - 2641-09.2014.5.03.0180 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2641/2014-0180-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. MARCELO DUTRA VICTOR
 
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Agravado(s): PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Advogada: Dra. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RAFAEL BEDA GUALDA
 
Agravado(s): VINÍCIUS DIAS MATOS
Advogado: Dr. JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO
 

Histórico do processo
28/02/2026
Recebido pelo TRT
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2022
Publicado despacho em 20/09/2022
19/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2022
Publicado intimação em 15/07/2022
14/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/07/2022
Petição: 328506/2022 - Recurso Extraordinário
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/03/2022
Publicado "ato publicado" em 18/03/2022
17/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/03/2022
Petição: 77842/2022 - Agravo
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Provimento por decisão monocrática.      
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/05/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 725 - Terceirização - atividade fim
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Terceirização - Atividade Fim
27/09/2019
Publicado despacho em 27/09/2019
26/09/2019
Sobrestado o feito      
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/05/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Terceirização - Atividade Fim
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Sobrestado o feito      
06/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/04/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2016
Publicado despacho em 01/04/2016
31/03/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
26/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
26/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 26/11/2015
26/11/2015
Autuado
24/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/11/2015
Recebidos os autos no TST
05/11/2015
Pré-Autuação