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Processo: RRAg - 55300-82.2006.5.01.0001 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-55300/2006-0001-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. CAMÉLIA BELEM GOTELIPE DOS REIS
 
Advogado: Dr. IGOR D'MOURA CAVALCANTE
 
Advogado: Dr. LEONARDO GAULAND DE MAGALHÃES BORTOLUZZI
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
07/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/06/2026
Petição: 79387/2026 - Embargos Declaratórios
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
19/12/2025
Petição: 347764/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
25/11/2025
Petição: 329578/2025 - Instrumento de Mandato
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 13:30.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Retirado de Pauta
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/09/2025 às 09:00.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Retirado de Pauta
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/03/2025
Petição: 86491/2025 - Contraminuta
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2025
Petição: 60734/2025 - Agravo
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1022.
08/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
05/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
29/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1022.
01/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 131.
12/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
11/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/02/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Desembargador RNA - T7 - RA nº 1792/2015, art. 2º.
29/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - tema 131.
08/11/2018
Petição: 330992/2018 - Instrumento de Mandato
15/07/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - tema 131.
19/10/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - . Aguardando julgamento pelo STF da AC-3669/PI.
16/10/2015
Publicado despacho em 16/10/2015
15/10/2015
Sobrestado o feito      
15/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/04/2015
Petição: 81958/2015 - Instrumento de Mandato
02/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado André Genn de Assunção Barros)
02/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado AGAB - T7 em 02/03/2015
27/02/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
26/02/2015
Recebidos os autos para triagem
26/02/2015
Autuado
18/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2015
Recebidos os autos no TST
10/02/2015
Pré-Autuação