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Processo: RR - 166-08.2014.5.09.0053 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-166/2014-0053-09.
Processo TRT - Referência: RO-16900/2014-0053-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: Dr. FERNANDO BLASZKOWSKI
 
Advogado: Dr. FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA
 
Recorrido(s): EDGAR PRUDENTE
Advogado: Dr. RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA
 

Histórico do processo
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/08/2026
Petição: 93583/2026 - Recurso Extraordinário
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
31/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2026
Petição: 38559/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Voto Convergente      
13/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
13/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
27/02/2026
Justificativa de Voto Vencido      
27/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redigir justificativa de voto
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
02/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa para redigir justificativa de voto
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/12/2025 às 09:00.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
24/11/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/11/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/11/2023
Adiado o julgamento
26/10/2023
Adiado o julgamento
27/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/10/2023 às 09:00.
26/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Retirado de Pauta
14/09/2023
Adiado o julgamento
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2023 a 13/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/09/2023 às 09:00
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 07/06/2023
31/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/05/2023
Petição: 260672/2023 - Contrarrazões
15/05/2023
Petição: 260654/2023 - Impugnação aos Embargos
08/05/2023
Publicado intimação em 08/05/2023
05/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2022
Petição: 623422/2022 - Agravo
03/11/2022
Publicado despacho em 03/11/2022
28/10/2022
Não admitidos os Embargos      
25/10/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/04/2022
Petição: 183320/2022 - Recurso Extraordinário
22/04/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/04/2022
Petição: 163131/2022 - Embargos
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Não conhecidos ambos os Recursos
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/03/2022 às 09:00.
10/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
15/08/2016
Petição: 176968/2016 - Ratifica pedido de fls.
27/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 26/11/2015
26/11/2015
Autuado
24/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/11/2015
Recebidos os autos no TST
05/11/2015
Pré-Autuação