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Processo: RR - 852-13.2014.5.17.0009
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-852/2014-0009-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A
Advogado: Dr. WERNER BRAUN RIZK
 
Recorrido(s): LUIZ FELICIANO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. MARCO CÉSAR GONÇALVES BORGES
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/07/2023
Publicado despacho em 03/07/2023
30/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
29/06/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
20/06/2023
Petição: 332645/2023 - Acordo
13/02/2023
Petição: 56473/2023 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Sobrestado o feito      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/10/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2016
Publicado despacho em 26/08/2016
25/08/2016
Sobrestado o feito      
24/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/05/2016
Despacho proferido    
06/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
04/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
04/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
28/04/2016
Petição: 86432/2016 - Contrarrazões
28/04/2016
Petição: 86422/2016 - Requer providências
28/04/2016
Petição: 86415/2016 - Requer providências
08/04/2016
Publicado intimação em 08/04/2016
07/04/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2016
Petição: 47665/2016 - Recurso Extraordinário
26/02/2016
Publicado acórdão em 26/02/2016      
25/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2016
Não conhecido o Recurso
17/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/02/2016 às 14:00.
16/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 26/11/2015
26/11/2015
Autuado
24/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/11/2015
Recebidos os autos no TST
05/11/2015
Pré-Autuação