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Processo: RR - 53500-04.2009.5.01.0069
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-53500/2009-0069-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alberto Guimarães Júnior
 
Procurador: Dr. Rodrigo Meireles Bosisio
 
Recorrido(s): DANIELLE FERNANDES DA SILVA
Advogada: Dra. DANIELE HYPÓLITO DA SILVA
 
Recorrido(s): INSTITUTO PHOENIX
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA
 

Histórico do processo
21/05/2026
Recebido pelo TRT
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 587/2026/SETR8 em 27/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 38/2026/SETR8 em 09/02/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2045/2025/SETR8 em 04/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1818/2025/SEPREX em 05/06/2025
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2018
Publicado despacho em 03/10/2018
02/10/2018
Sobrestado o feito      
28/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2016
Publicado despacho em 23/11/2016
22/11/2016
Sobrestado o feito      
21/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/05/2016
Publicado intimação em 25/05/2016
24/05/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2016
Petição: 81311/2016 - Recurso Extraordinário
22/03/2016
Publicado acórdão em 22/03/2016      
21/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/03/2016
Em Mesa
11/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/02/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/02/2016
Petição: 31467/2016 - Embargos Declaratórios
12/02/2016
Publicado acórdão em 12/02/2016      
11/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2016
Negado provimento ao Agravo
29/01/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 03/02/2016 às 09:00.
28/01/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/12/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/11/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 30/11/2015
30/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
23/11/2015
Recebidos os autos para triagem
23/11/2015
Autuado
19/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2015
Recebidos os autos no TST
06/11/2015
Pré-Autuação