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Processo: AIRR - 439-54.2011.5.01.0072 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-439/2011-0072-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON DIAS
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): ESPÓLIO de JOSÉ EDRIO DE SOUZA
Advogado: Dr. WALTER DA COSTA MARTINS
 

Histórico do processo
17/03/2026
Recebido pelo TRT
14/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 11/12/2025
16/12/2025
Petição: 344209/2025 - Instrumento de Mandato
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/10/2024
Petição: 637206/2024 - Instrumento de Mandato
10/07/2024
Petição: 492291/2024 - Instrumento de Mandato
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/11/2023
Publicado despacho em 20/11/2023
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
13/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/06/2023
Publicado despacho em 05/06/2023
02/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/09/2022
Petição: 500162/2022 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
21/03/2019
Petição: 62844/2019 - Contrarrazões
19/03/2019
Petição: 60020/2019 - Contrarrazões
14/03/2019
Publicado despacho em 14/03/2019
13/03/2019
Concedido prazo      
11/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
13/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2018
Petição: 330194/2018 - Agravo
25/10/2018
Publicado despacho em 25/10/2018
24/10/2018
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/05/2018
Petição: 112750/2018 - Instrumento de Mandato
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
26/04/2017
Petição: 97821/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
24/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 23/11/2015
23/11/2015
Autuado
19/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2015
Recebidos os autos no TST
06/11/2015
Pré-Autuação