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Processo: AIRR - 1065-21.2012.5.01.0078 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1065/2012-0078-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MAURÍCIO OLIVEIRA BRAGA E OUTRO
Advogado: Dr. ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO
 
Advogada: Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI
 
Advogada: Dra. GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA
 
Advogado: Dr. RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIÉGAS
 

Histórico do processo
11/06/2026
Recebido pelo TRT
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/06/2026
Transitado em Julgado em 08/06/2026
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 906/2026/SETR8 em 22/04/2026
09/04/2026
Publicado acórdão em 09/04/2026      
08/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 347/2026/SETR8 em 09/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1150/2025/SETR8 em 11/09/2025
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/09/2025
Petição: 252235/2025 - Embargos Declaratórios
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 911/2025/SETR8 em 22/07/2025 (pauta)
21/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
13/12/2021
Petição: 533902/2021 - Contrarrazões
13/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2692/2021/SETR8 em 13/12/2021
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/11/2021
Petição: 490102/2021 - Agravo
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2424/2021/SETR8 em 19/11/2021
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
24/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/06/2021
Petição: 222128/2021 - Instrumento de Mandato
08/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
08/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 08/06/2021
08/06/2021
Autuado
03/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/03/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
17/03/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
17/06/2019
Petição: 150956/2019 - Contraminuta
17/06/2019
Petição: 150955/2019 - Contraminuta
17/06/2019
Petição: 150954/2019 - Contrarrazões ao Recurso de Revista
15/02/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
10/02/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/02/2016
Transitado em Julgado em 14/12/2015
04/12/2015
Publicado despacho em 04/12/2015
03/12/2015
Negado seguimento ao recurso.      
03/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
27/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
27/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
26/11/2015
Recebidos os autos para triagem
26/11/2015
Autuado
24/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/11/2015
Recebidos os autos no TST
09/11/2015
Pré-Autuação