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Processo: RR - 918-76.2014.5.11.0003
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-918/2014-0003-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Neusa Dídia Brandão Soares
 
Procurador: Dr. Ricardo Antonio Rezende de Jesus
 
Recorrido(s): JOSELANE DA SILVA GUIMARÃES
Advogada: Dra. KELMA SOUZA LIMA
 
Recorrido(s): FLS POMPEU
 

Histórico do processo
11/09/2026
Recebido pelo TRT
04/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 02/09/2026
17/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1621/2026/SETR8 em 17/06/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1168/2026/SETR8 em 08/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 617/2026/SETR8 em 20/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 5553/2025/SEPREX em 01/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 931/2021/CREC em 19/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 776/2020/SETR8 em 15/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
16/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 554/2020/SETR8 em 16/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Publicado edital em 25/03/2020
23/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 425/2020/SETR8 em 23/03/2020 (pauta)
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 01/04/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1601/2019/CREC em 18/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/02/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/01/2018
Petição: 7889/2018 - Agravo Regimental
08/01/2018
Publicado despacho em 08/01/2018
19/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
18/12/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/06/2016
Publicado intimação em 27/06/2016
24/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2016
Petição: 117460/2016 - Recurso Extraordinário
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/04/2016 às 09:00.
13/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
29/02/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/02/2016
Petição: 31300/2016 - Embargos Declaratórios
12/02/2016
Publicado acórdão em 12/02/2016      
11/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2016
Negado provimento ao Agravo
29/01/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 03/02/2016 às 09:00.
28/01/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
10/12/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/11/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 30/11/2015
30/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
26/11/2015
Recebidos os autos para triagem
26/11/2015
Autuado
24/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/11/2015
Recebidos os autos no TST
09/11/2015
Pré-Autuação