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Processo: RR - 1850-66.2013.5.02.0030 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1850/2013-0030-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CAMILA BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ BASTOS FREIRE
 
Embargado(a): TELLUS DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ADILSON LUIZ SAMAHA DE FARIA
 
Advogada: Dra. TÂNIA SASSONE
 
Embargado(a): OI S.A.
Advogado: Dr. FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogado: Dr. FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO
 
Advogada: Dra. MILENA PIRÁGINE
 
Embargado(a): KYPANY COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. SONIA BALBONI
 
Embargado(a): A2PAR - PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. TÂNIA SASSONE
 

Histórico do processo
27/08/2026
Recebido pelo TRT
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Não conhecido o Recurso
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/03/2025
Petição: 69351/2025 - Instrumento de Mandato
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
16/02/2023
Petição: 67424/2023 - Instrumento de Mandato
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
14/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
20/05/2020
Petição: 106465/2020 - Instrumento de Mandato
16/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
02/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
24/10/2016
Publicado despacho em 24/10/2016
21/10/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
15/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
15/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 15/04/2016
04/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/03/2016
Petição: 45594/2016 - Impugnação aos Embargos
03/03/2016
Publicado despacho em 03/03/2016
02/03/2016
Admitidos os Embargos      
29/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
19/02/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/02/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/02/2016
Petição: 18324/2016 - Embargos
10/02/2016
Petição: 18318/2016 - Embargos
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Dado Provimento ao Recurso
11/12/2015
Publicado certidão de julgamento em 11/12/2015
10/12/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/12/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/12/2015
Petição: 321612/2015 - Instrumento de Mandato
02/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/12/2015 às 09:00.
01/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 23/11/2015
20/11/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
18/11/2015
Recebidos os autos para triagem
18/11/2015
Autuado
16/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/11/2015
Recebidos os autos no TST
10/11/2015
Pré-Autuação