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Processo: RR - 2298-69.2013.5.03.0011 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2298/2013-0011-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RUDINEI ALEXANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogada: Dra. LUCIANA SETTE MASCARENHAS
 
Embargado(a): TELEMAR NORTE LESTE S/A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 
Embargado(a): FIXTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/07/2026
Publicado despacho em 15/07/2026
14/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/06/2026
Petição: 74903/2026 - Embargos Declaratórios
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/06/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2019
Publicado despacho em 15/04/2019
12/04/2019
Sobrestado o feito      
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/01/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/01/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2019
Publicado despacho em 07/01/2019
19/12/2018
Sobrestado o feito      
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
27/02/2018
Petição: 39945/2018 - Embargos Declaratórios
20/02/2018
Publicado despacho em 20/02/2018
19/02/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/02/2017
Petição: 36979/2017 - Contrarrazões
10/02/2017
Publicado intimação em 10/02/2017
09/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2016
Petição: 282871/2016 - Recurso Extraordinário
02/12/2016
Publicado acórdão em 02/12/2016      
01/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2016
Negado provimento ao Agravo
17/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/11/2016 às 09:00.
16/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/10/2016
Petição: 241604/2016 - Contrarrazões
20/10/2016
Publicado despacho em 20/10/2016
19/10/2016
Concedido prazo      
17/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/10/2016
Conclusos para decisão do agravo (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/10/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2016
Petição: 229740/2016 - Agravo
03/10/2016
Publicado despacho em 03/10/2016
30/09/2016
Negado seguimento ao recurso.      
29/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/01/2016
Petição: 8453/2016 - Instrumento de Mandato
09/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/12/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 09/12/2015
07/12/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
03/12/2015
Recebidos os autos para triagem
03/12/2015
Autuado
01/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/11/2015
Recebidos os autos no TST
10/11/2015
Pré-Autuação