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Processo: ARR - 1350-47.2012.5.05.0031 - Fase Atual: Ag-ED-Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1350/2012-0031-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSÓRCIO CONSTRUTOR METROSAL
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Agravado(s): JOELMA NARCISO DOS SANTOS E OUTRO
Advogado: Dr. EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. MÁRCIO ANTÔNIO MOTA DE MEDEIROS
 

Histórico do processo
06/09/2025
Recebido pelo TRT
05/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
26/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2024
Petição: 511740/2024 - Contrarrazões
16/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/07/2024
15/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/07/2024
Petição: 481381/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Petição: 462651/2023 - Contrarrazões
28/08/2023
Publicado intimação em 28/08/2023
25/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2023
Petição: 222178/2023 - Recurso Extraordinário
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/03/2023 a 22/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023
Retirado de Pauta
16/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/02/2023 às 09:00.
15/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
08/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2022 a 05/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
28/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/06/2022
Petição: 314013/2022 - Contrarrazões
24/06/2022
Petição: 307555/2022 - Embargos Declaratórios
17/06/2022
Publicado acórdão em 17/06/2022      
15/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022
Negado provimento ao Agravo
06/06/2022
Petição: 260973/2022 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 108 do RITST.
08/06/2021
Petição: 183872/2021 - Instrumento de Mandato
11/05/2021
Retirado de pauta - conforme Edital de seq. 43
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 13/05/2021 às 09:00.
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
08/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 08/09/2020
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/05/2020
Petição: 114919/2020 - Contrarrazões
27/05/2020
Petição: 114835/2020 - Impugnação aos Embargos
18/05/2020
Publicado intimação em 18/05/2020
15/05/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/04/2020
Petição: 66725/2020 - Agravo
16/03/2020
Publicado despacho em 16/03/2020
13/03/2020
Não admitidos os Embargos      
12/03/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/12/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/12/2019
Petição: 310538/2019 - Embargos
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2019 a 19/11/2019 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 20/11/2019 09:00).
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2019
Petição: 230165/2019 - Embargos Declaratórios
13/09/2019
Publicado acórdão em 13/09/2019      
12/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
27/08/2019
Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s).
08/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/08/2019 a 26/08/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Extraordinária Presencial de 27/08/2019 14:00).
07/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/04/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
22/06/2017
Petição: 156377/2017 - Instrumento de Mandato
09/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
19/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
19/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
09/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 09/03/2015
09/03/2015
Autuado
25/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2015
Recebidos os autos no TST
10/02/2015
Pré-Autuação