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Processo: RR - 94200-65.2005.5.01.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 94240-47.2005.5.01.0003
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 94200-65.2005.5.01.0003
N�mero no TRT de Origem: AIRR-94200/2005-0003-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Recorrido(s): RAPHAEL BATISTA DE SOUZA
Advogado: Dr. ALFREDO BASTOS BARROS FILHO
 
Advogado: Dr. CARLOS FREDERICO MEDINA MASSADAR
 
Advogado: Dr. FABIANO VERONESI DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. IGOR CARDOSO MARQUES FRANCO
 
Recorrido(s): UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.
 

Histórico do processo
22/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/04/2025
Transitado em Julgado em 10/04/2025
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
18/12/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/11/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 27/10/2022
27/10/2022
Autuado
18/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2022
Recebidos os autos
04/07/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
30/06/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/06/2016
Transitado em Julgado em 29/06/2016
17/05/2016
Publicado despacho em 17/05/2016
16/05/2016
Negado seguimento ao recurso.      
13/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/12/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 04/12/2015
04/12/2015
Autuado
01/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/11/2015
Recebidos os autos no TST
12/11/2015
Pré-Autuação