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Processo: RR - 744-96.2014.5.17.0004 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-744/2014-0004-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Agravado(s): JEZIEL DE OLIVEIRA ROMÃO E OUTRO
Advogada: Dra. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
 
Agravado(s): CQG CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A.
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Agravado(s): DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLÍFERAS LTDA.
 

Histórico do processo
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
23/04/2026
Publicado despacho em 23/04/2026
22/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/11/2025
Petição: 315633/2025 - Instrumento de Mandato
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
17/06/2021
Retirado de pauta - para aguardar, na secretaria do órgão judicante, decisão definitiva do STF quanto aos temas 1118 e 246.
20/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2021 a 16/06/2021 00:00
19/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
23/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
13/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/02/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema - 246 -Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
04/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
14/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
14/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 14/10/2016
13/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/10/2016
Petição: 228639/2016 - Contraminuta
10/10/2016
Petição: 228588/2016 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/10/2016
Publicado intimação em 03/10/2016
30/09/2016
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2016
Publicado despacho em 30/09/2016
29/09/2016
Despacho proferido      
28/09/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
27/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/09/2016
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/09/2016
Petição: 201699/2016 - Agravo
05/09/2016
Publicado despacho em 05/09/2016
02/09/2016
Não admitidos os Embargos      
31/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
24/05/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
24/05/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/05/2016
Petição: 96550/2016 - Embargos
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
21/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 27/04/2016 às 09:00.
20/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/04/2016
Expedido(a) ofício - regularização processual nº 5095/2016.
13/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
12/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/04/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/04/2016
Petição: 69256/2016 - Embargos Declaratórios
01/04/2016
Publicado acórdão em 01/04/2016      
31/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2016
Expedido(a) ofício - regularização processual nº 5043/2016.
19/02/2016
Petição: 26705/2016 - Renúncia de Mandato
17/02/2016
Não conhecido o Recurso
10/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/02/2016 às 09:00.
05/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 07/12/2015
07/12/2015
Autuado
02/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/11/2015
Recebidos os autos no TST
12/11/2015
Pré-Autuação