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Processo: RR - 21317-43.2014.5.04.0029 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-21317/2014-0029-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSANE ABREU BOM
Advogada: Dra. DÉBORA DE MARTINI CALLEGARO
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Cristiano Xavier Bayne
 
Procurador: Dr. Tatiana Rodo Osinaga
 
Embargado(a): MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
27/10/2026
Recebido pelo TRT
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
20/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
01/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 643/2026/SESDI1 em 01/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não conhecido o Recurso
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 503/2026/SESDI1 em 12/06/2026 (pauta)
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2793/2025/SEPREX em 28/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 642/2021/CREC em 23/03/2021
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Sobrestado o feito      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2020
Petição: 247377/2020 - Recurso Extraordinário
28/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 537/2020/SESDI1 em 28/09/2020
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020
Dado provimento aos Embargos
19/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 418/2020/SESDI1 em 19/08/2020 (pauta)
19/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/09/2020 a 16/09/2020 00:00
18/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 24/02/2017
23/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/02/2017
Petição: 20415/2017 - Impugnação aos Embargos
02/02/2017
Publicado despacho em 02/02/2017
01/02/2017
Admitidos os Embargos      
25/01/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
01/12/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/12/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
31/10/2016
Petição: 243278/2016 - Embargos
28/10/2016
Publicado acórdão em 28/10/2016      
27/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2016
Dado Provimento ao Recurso
11/10/2016
Publicado certidão de julgamento em 11/10/2016
10/10/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/10/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2016 às 09:00.
28/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/03/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
07/03/2016
Petição: 41478/2016 - Agravo Regimental
18/02/2016
Publicado despacho em 18/02/2016
17/02/2016
Negado seguimento ao recurso.      
17/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/12/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/12/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 10/12/2015
09/12/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
05/12/2015
Recebidos os autos para triagem
04/12/2015
Autuado
01/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2015
Recebidos os autos no TST
13/11/2015
Pré-Autuação