Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 399-89.2013.5.20.0002 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-399/2013-0002-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALINE CORREA FREIRE
Advogado: Dr. DIEGO JOSÉ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL
 
Embargado(a): BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. - BANESE
Advogada: Dra. MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA SANTOS
 
Advogada: Dra. ÉRIKA CASSINELLI PALMA
 
Embargado(a): TRANSUR RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/09/2026
Petição: 109126/2026 - Embargos Declaratórios
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Conhecido o recurso e provido
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 109 do RITST.
23/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2022
Petição: 61020/2022 - Instrumento de Mandato
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2021
Publicado despacho em 20/05/2021
19/05/2021
Sobrestado o feito      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2021
Petição: 126472/2021 - Contrarrazões
09/04/2021
Publicado intimação em 09/04/2021
08/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2021
Petição: 32007/2021 - Recurso Extraordinário
29/01/2021
Publicado acórdão em 29/01/2021      
28/01/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021
Voto Convergente      
10/12/2020
Negado provimento ao Agravo
19/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/12/2020 às 09:00.
17/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020
Retirado de pauta - ante o contido no Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
18/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/08/2020 a 19/08/2020 00:00
17/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/05/2020
Publicado "ato publicado" em 14/05/2020
13/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2020
Petição: 81644/2020 - Agravo Regimental
24/04/2020
Publicado despacho em 24/04/2020
23/04/2020
Dado provimento - art. 557 do CPC      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
10/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
21/09/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
29/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
16/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 16/08/2016
12/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/06/2016
Petição: 147949/2016 - Contrarrazões
30/06/2016
Publicado despacho em 30/06/2016
29/06/2016
Admitidos os Embargos      
24/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
02/05/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
22/04/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
20/04/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/04/2016
Petição: 66990/2016 - Embargos
01/04/2016
Publicado acórdão em 01/04/2016      
31/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2016
Dado Provimento ao Recurso
18/03/2016
Publicado certidão de julgamento em 18/03/2016
17/03/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/03/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/03/2016 às 09:00.
09/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
07/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 07/12/2015
04/12/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
03/12/2015
Recebidos os autos para triagem
03/12/2015
Autuado
01/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2015
Recebidos os autos no TST
16/11/2015
Pré-Autuação