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Processo: RR - 10309-77.2014.5.15.0089 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10309/2014-0089-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CAMILA FRANCIER TEODORO DE SOUZA
Advogado: Dr. ANA CÂNDIDA EUGÊNIO PINTO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FRANCO GENOVESE GOMES
 
Advogado: Dr. LÍCIO ALVES GARCIA
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS GEBARA CASALECCHI
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Fábio Alexandre Coelho
 
Embargado(a): KIP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1621/2026/SETR1 em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Petição: 109560/2026 - Recurso Extraordinário
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1260/2026/SETR1 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 926/2026/SETR1 em 08/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Petição: 68015/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 763/2026/SETR1 em 18/05/2026 (pauta)
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 392/2026/SETR1 em 27/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2026 a 17/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/10/2025
Petição: 302335/2025 - Juntada de documentos
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4408/2025/SEPREX em 02/10/2025
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 184/2021/CREC em 08/03/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2017
Publicado despacho em 04/05/2017
03/05/2017
Sobrestado o feito      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/01/2017
Petição: 13884/2017 - Contrarrazões
31/01/2017
Publicado intimação em 31/01/2017
30/01/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2016
Petição: 247174/2016 - Recurso Extraordinário
28/10/2016
Publicado acórdão em 28/10/2016      
27/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Negado provimento ao Agravo
19/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
18/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/09/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2016
Petição: 203852/2016 - Agravo
06/09/2016
Publicado despacho em 06/09/2016
05/09/2016
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
13/02/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 01/02/2016
12/01/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
12/01/2016
Recebidos os autos para triagem
12/01/2016
Autuado
04/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2015
Recebidos os autos no TST
18/11/2015
Pré-Autuação