Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 2383-21.2011.5.02.0054
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2383/2011-0054-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. César Cals de Oliveira
 
Procurador: Dr. Silvio Dias
 
Recorrido(s): SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS DE SOUZA
 
Recorrido(s): TERRA AZUL - ALIMENTAÇÃO COLETIVA E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
13/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2183/2026/SETR7 em 14/09/2026 (pauta)
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1272/2026/SEPREX em 15/05/2026
30/04/2026
Publicado despacho em 30/04/2026
29/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/06/2016
Publicado intimação em 14/06/2016
13/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2016
Petição: 89066/2016 - Recurso Extraordinário
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2016
Negado provimento ao Agravo
21/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 27/04/2016 às 09:00.
20/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/02/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/12/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 15/12/2015
14/12/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
10/12/2015
Recebidos os autos para triagem
10/12/2015
Autuado
04/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2015
Recebidos os autos no TST
18/11/2015
Pré-Autuação