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Processo: RR - 156-93.2014.5.03.0064
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-156/2014-0064-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): JOSÉ GERALDO PENA
Advogado: Dr. VALERIA CRISTINA PANTUSA MIRANDA
 
Recorrido(s): DJ SERVIÇOS RURAIS LTDA.
Advogada: Dra. KETLLEN ALVES DA SILVA
 
Advogado: Dr. SÍLVIO ALVES PEREIRA
 

Histórico do processo
19/05/2026
Recebido pelo TRT
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/04/2026 às 14:00.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/03/2025
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
13/02/2025
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
12/02/2025
Petição: 34042/2025 - Instrumento de Mandato
11/02/2025
Petição: 33294/2025 - Instrumento de Mandato
06/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
06/02/2025
Publicado despacho em 06/02/2025
05/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/02/2022
Petição: 27430/2022 - Instrumento de Mandato
13/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2017
Publicado despacho em 20/03/2017
17/03/2017
Sobrestado o feito      
16/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/08/2016
Publicado intimação em 26/08/2016
25/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2016
Petição: 164773/2016 - Recurso Extraordinário
24/06/2016
Publicado acórdão em 24/06/2016      
23/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 15/06/2016 às 09:00.
08/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
16/05/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/05/2016
Petição: 98057/2016 - Embargos Declaratórios
06/05/2016
Publicado acórdão em 06/05/2016      
05/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2016
Negado provimento ao Agravo
25/04/2016
Petição: 82618/2016 - Instrumento de Mandato
20/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 27/04/2016 às 09:00.
19/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
16/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 16/12/2015
16/12/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
08/12/2015
Recebidos os autos para triagem
08/12/2015
Autuado
03/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2015
Recebidos os autos no TST
18/11/2015
Pré-Autuação