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Processo: RR - 1046-28.2013.5.15.0001
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1046/2013-0001-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): IARA APARECIDA DE ALMEIDA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES
 
Advogado: Dr. LUCIANO MARCOS DA SILVA
 
Recorrido(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Anselmo Prieto Alvarez
 
Recorrido(s): WHITELIMP SERVIÇOS LTDA. - ME
Advogado: Dr. WILLIAM MAURELIO
 

Histórico do processo
02/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1547/2026/SETR1 em 02/10/2026
18/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Não conhecido o Recurso
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/09/2026
Petição: 102546/2026 - Juntada de documentos
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1290/2026/SETR1 em 24/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 898/2026/SEPREX em 16/04/2026
31/03/2026
Publicado despacho em 31/03/2026
30/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 55/2024/SEGJUD em 26/02/2024
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Concedido prazo      
09/02/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
11/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 325/2023/SEGJUD em 11/12/2023
01/12/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/11/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
14/11/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 269/2023/SEGJUD em 10/11/2023
06/11/2023
Petição: 638818/2023 - Resposta ao despacho
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Concedido prazo      
31/10/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
30/10/2023
Petição: 622608/2023 - Acordo
30/10/2023
Petição: 619789/2023 - Requer providências
18/10/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2749/2023/SEPREX em 13/10/2023
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2023
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/09/2023
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2023
Petição: 494212/2023 - Acordo
19/09/2023
Petição: 492765/2023 - Acordo
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 158/2021/CREC em 08/03/2021
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2019
Petição: 2758/2019 - Instrumento de Mandato
12/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/12/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/02/2017
Publicado intimação em 17/02/2017
16/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2016
Petição: 257430/2016 - Recurso Extraordinário
11/11/2016
Publicado acórdão em 11/11/2016      
10/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2016
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
27/10/2016
Publicado certidão de julgamento em 27/10/2016
26/10/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/10/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
18/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/04/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/04/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 07/04/2016
05/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
07/01/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
07/01/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
15/12/2015
Recebidos os autos para triagem
15/12/2015
Autuado
09/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2015
Recebidos os autos no TST
18/11/2015
Pré-Autuação