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Processo: RR - 582-37.2013.5.05.0371
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-582/2013-0371-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA - SINTRACOM
Advogada: Dra. MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. PAULO MAGALHÃES NÓVOA
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA HXR LTDA.
 

Histórico do processo
28/10/2026
Publicado acórdão em 28/10/2026      
27/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2022
Publicado despacho em 14/07/2022
13/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
22/12/2020
Petição: 348445/2020 - Resposta ao despacho
22/12/2020
Petição: 348443/2020 - Instrumento de Mandato
10/12/2020
Petição: 338078/2020 - Juntada de documentos
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
16/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:00).
15/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2019
Publicado despacho em 29/04/2019
26/04/2019
Sobrestado o feito      
13/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/12/2018
Publicado intimação em 06/12/2018
05/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/11/2018
Petição: 343157/2018 - Preparo
14/11/2018
Petição: 338387/2018 - Recurso Extraordinário
05/11/2018
Publicado acórdão em 05/11/2018      
31/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018
Negado provimento ao Agravo
11/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 22/10/2018 a 29/10/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 30/10/2018 09:00).
10/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/05/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2018
Petição: 125628/2018 - Agravo
11/05/2018
Publicado despacho em 11/05/2018
10/05/2018
Negado seguimento ao recurso.      
07/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
15/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 15/12/2015
15/12/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
14/12/2015
Recebidos os autos para triagem
14/12/2015
Autuado
07/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2015
Recebidos os autos no TST
20/11/2015
Pré-Autuação