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Processo: RR - 1031-92.2011.5.01.0074 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1031/2011-0074-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Isabela Coelho Baptista
 
Agravado(s): MARLON ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. UBIRANY LOPES EVANGELISTA
 
Agravado(s): ASSOCIACAO DE SAUDE MENTAL JULIANO MOREIRA
Advogado: Dr. ARMANDO LUIZ GOMES FERNANDES
 
Agravado(s): MEDICALCOOP COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
 
Agravado(s): CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIEZO
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3641/2026/SEPREX em 09/11/2026
27/10/2026
Publicado despacho em 27/10/2026
26/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
23/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
26/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1436/2026/SETR2 em 08/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1078/2026/SETR2 em 07/05/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2019
Publicado despacho em 20/02/2019
19/02/2019
Sobrestado o feito      
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/09/2018
Publicado intimação em 26/09/2018
25/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2018
Petição: 263697/2018 - Recurso Extraordinário
24/08/2018
Publicado acórdão em 24/08/2018      
23/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018
Negado provimento ao Agravo
02/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 13/08/2018 a 20/08/2018 00:00 vinculado à 10ª Sessão Extraordinária Presencial de 21/08/2018).
01/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Concedido prazo      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2018
Petição: 32794/2018 - Agravo
19/12/2017
Publicado despacho em 19/12/2017
18/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
05/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/02/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 01/02/2016
19/01/2016
Autuado
07/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/11/2015
Recebidos os autos no TST
25/11/2015
Pré-Autuação