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Processo: RR - 108100-33.2007.5.01.0040 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-108100/2007-0040-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LIANA PEREIRA DE FRANCA CAMPOS
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Embargado(a): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
11/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
11/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/08/2026
Petição: 100308/2026 - Embargos
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Petição: 86236/2026 - Requer providências
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/05/2026
Publicado despacho em 06/05/2026
05/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/01/2026
Petição: 7786/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2025
Petição: 333783/2025 - Requer providências
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
29/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Petição: 184767/2025 - Requer providências
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2023
Petição: 395586/2023 - Instrumento de Mandato
28/07/2023
Publicado despacho em 28/07/2023
27/07/2023
Proferido despacho de mero expediente    
12/06/2023
Petição: 316096/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2018
Petição: 324548/2018 - Instrumento de Mandato
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
15/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2018
Publicado despacho em 05/03/2018
02/03/2018
Sobrestado o feito      
23/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/10/2017
Petição: 256886/2017 - Contrarrazões
03/10/2017
Publicado intimação em 03/10/2017
02/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2017
Petição: 232030/2017 - Recurso Extraordinário
01/09/2017
Publicado acórdão em 01/09/2017      
31/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/08/2017 às 13:30.
21/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/06/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/06/2017
Petição: 141574/2017 - Embargos Declaratórios
02/06/2017
Publicado acórdão em 02/06/2017      
01/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Dado provimento parcial aos Recursos
24/05/2017
Publicado certidão de julgamento em 24/05/2017
23/05/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/04/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 26/04/2017 às 13:30.
18/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/01/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/09/2016
Publicado despacho em 21/09/2016
20/09/2016
Suspenso ou sobrestado o processo por incidente de recurso de revista repetitivo      
16/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/09/2016
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
12/09/2016
Proceder conforme despacho    
12/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
27/10/2015
Petição: 279824/2015 - Instrumento de Mandato
10/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
06/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 06/03/2015
06/03/2015
Autuado
23/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/02/2015
Recebidos os autos no TST
12/02/2015
Pré-Autuação