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Processo: RR - 2728-17.2012.5.02.0065 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2728/2012-0065-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): JOSÉ ANTÔNIO HENRIQUES E OUTRO
Advogado: Dr. DARBY CARLOS GOMES BERALDO
 
Advogado: Dr. SÍLVIA MARCOLINA NOSSA
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 

Histórico do processo
17/09/2025
Recebido pelo TRT
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/09/2025
Transitado em Julgado em 11/09/2025
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/05/2025
Petição: 151971/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
14/05/2025
Publicado despacho em 14/05/2025
13/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/10/2022
Petição: 532589/2022 - Embargos Declaratórios
03/10/2022
Publicado acórdão em 03/10/2022      
30/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
22/09/2022
Petição: 503651/2022 - Instrumento de Mandato
19/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
19/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 27/09/2022 às 13:30.
16/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/09/2022
Publicado certidão de julgamento em 15/09/2022
14/09/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 13/09 às 13h30.
25/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2022 a 12/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
10/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
12/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
19/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/03/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
03/02/2021
Publicado despacho em 03/02/2021
02/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/06/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2018
Publicado despacho em 26/02/2018
23/02/2018
Sobrestado o feito      
20/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/01/2018
Petição: 2576/2018 - Instrumento de Mandato
28/07/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/08/2016
Petição: 179924/2016 - Contrarrazões
02/08/2016
Publicado intimação em 02/08/2016
01/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2016
Petição: 135356/2016 - Recurso Extraordinário
03/06/2016
Publicado acórdão em 03/06/2016      
02/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2016
Negado provimento ao Agravo
24/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 01/06/2016 às 09:00.
23/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/03/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2016
Petição: 37721/2016 - Agravo
23/02/2016
Publicado despacho em 23/02/2016
22/02/2016
Negado seguimento ao recurso.      
17/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/02/2016
19/01/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
07/01/2016
Recebidos os autos para triagem
07/01/2016
Autuado
16/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2015
Recebidos os autos no TST
27/11/2015
Pré-Autuação