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Processo: RR - 1043-70.2011.5.02.0077 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1043/2011-0077-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ADÉLIO DE SOUSA SILVA
Advogado: Dr. NATÁLIA ALVES DUARTE
 
Advogado: Dr. PAULO ROGÉRIO DA COSTA E SILVA
 
Agravado(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
 
Agravado(s): SEPATRI OPERACIONAL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
 

Histórico do processo
04/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/11/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/10/2026
Petição: 124943/2026 - Agravo
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Publicado despacho em 02/10/2026
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1944/2026/SETR7 em 31/08/2026
26/08/2026
Petição: 98863/2026 - Agravo
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1281/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 484/2026/SETR7 em 16/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5902/2025/SEPREX em 07/01/2026
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
03/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1440/2021/CREC em 07/06/2021
28/05/2021
Publicado despacho em 28/05/2021
27/05/2021
Sobrestado o feito      
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/06/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
28/08/2015
Publicado despacho em 28/08/2015
27/08/2015
Sobrestado o feito      
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/06/2015
Publicado intimação em 17/06/2015
16/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
01/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2015
Petição: 144185/2015 - Recurso Extraordinário
04/05/2015
Publicado acórdão em 04/05/2015      
30/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Negado provimento ao Agravo
23/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 29/04/2015 às 09:00.
22/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 05/03/2015
04/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
25/02/2015
Recebidos os autos para triagem
25/02/2015
Autuado
19/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/02/2015
Recebidos os autos no TST
12/02/2015
Pré-Autuação