Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 36700-47.2008.5.04.0231
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 36740-29.2008.5.04.0231
N�mero no TRT de Origem: AIRR-36700/2008-0231-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
Procurador: Dra. Marina Pereira Barradas
 
Recorrido(s): FOX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
 
Recorrido(s): SANDRA MARIA BORGES DE QUADRO
Advogado: Dr. FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA
 
Advogada: Dra. SUELI CHIES
 

Histórico do processo
26/06/2026
Recebido pelo TRT
17/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
05/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 1166/2026/SETR2 em 05/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 698/2026/SETR2 em 19/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 172/2026/SETR2 em 31/01/2026 (pauta)
30/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 5182/2025/SEPREX em 05/11/2025
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 741/2021/CREC em 30/03/2021
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 77/2020/SETR2 em 10/02/2020
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 25/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 25/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 1662/2019/CREC em 11/10/2019
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
29/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/11/2017
Petição: 294403/2017 - Agravo
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2016
Publicado despacho em 23/11/2016
22/11/2016
Sobrestado o feito      
21/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/09/2016
Publicado intimação em 13/09/2016
12/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/08/2016
Petição: 186657/2016 - Recurso Extraordinário
12/08/2016
Publicado acórdão em 12/08/2016      
10/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2016
Negado provimento ao Agravo
03/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/08/2016 às 14:00.
02/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
11/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
11/02/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/01/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 18/12/2015
18/12/2015
Autuado
11/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2015
Recebidos os autos no TST
03/12/2015
Pré-Autuação