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Processo: RR - 25-50.2014.5.04.0304
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-25/2014-0304-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Tatiana Rodo Osinaga
 
Recorrido(s): CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Recorrido(s): SANDRO DA ROSA
Advogado: Dr. MAURÍCIO VIEIRA DA SILVA
 

Histórico do processo
29/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1728/2026/SETR5 em 29/09/2026
26/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e provido
30/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1253/2026/SETR5 em 30/06/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5911/2025/SEPREX em 19/12/2025
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 612/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2020
Publicado intimação em 17/07/2020
16/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2020
Petição: 78838/2020 - Recurso Extraordinário
20/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 562/2020/SETR5 em 20/04/2020
17/04/2020
Publicado acórdão em 17/04/2020      
16/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Não conhecido o Recurso
23/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 407/2020/SETR5 em 23/03/2020 (pauta)
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 15/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
19/02/2020
Retirado de Pauta
11/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 11/02/2020
10/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
06/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1834/2019/SETR5 em 06/12/2019 (pauta)
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1307/2019/CREC em 19/09/2019
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2016
Publicado despacho em 06/12/2016
05/12/2016
Sobrestado o feito      
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/04/2016
Petição: 85859/2016 - Contrarrazões
20/04/2016
Publicado intimação em 20/04/2016
19/04/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2016
Petição: 68543/2016 - Recurso Extraordinário
11/03/2016
Publicado acórdão em 11/03/2016      
10/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2016
Negado provimento ao Agravo
25/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 02/03/2016 às 09:00.
24/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/02/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 01/02/2016
13/01/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
18/12/2015
Recebidos os autos para triagem
18/12/2015
Autuado
15/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/12/2015
Recebidos os autos no TST
04/12/2015
Pré-Autuação