Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 986-63.2010.5.01.0029
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-986/2010-0029-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Maurício Martinez Toledo dos Santos
 
Recorrido(s): AGEU SILVA COSTA
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO DE PAULA MACHADO
 
Recorrido(s): PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS
 

Histórico do processo
22/09/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2082/2026/SETR2 em 04/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1676/2026/SETR2 em 13/07/2026 (pauta)
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1112/2026/SETR2 em 08/05/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 554/2026/SEPREX em 16/03/2026
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/12/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/03/2017
Publicado intimação em 16/03/2017
15/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2016
Petição: 282632/2016 - Recurso Extraordinário
09/12/2016
Publicado acórdão em 09/12/2016      
07/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Negado provimento ao Agravo
24/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/11/2016 às 14:00.
23/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/02/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 01/02/2016
21/01/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
08/01/2016
Recebidos os autos para triagem
08/01/2016
Autuado
17/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/12/2015
Recebidos os autos no TST
08/12/2015
Pré-Autuação