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Processo: RR - 1954-15.2013.5.03.0003
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1954/2013-0003-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Recorrido(s): ANTONIO JACINTO CASSIMIRO
Advogado: Dr. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/02/2020
Petição: 30659/2020 - Contrarrazões
14/02/2020
Publicado intimação em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2020
Petição: 3388/2020 - Recurso Extraordinário
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Negado provimento ao Agravo
18/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 29/10/2019 a 05/11/2019 00:00 vinculado à 31ª Sessão Presencial de 06/11/2019 09:00).
17/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/07/2019
Petição: 170364/2019 - Contrarrazões
05/07/2019
Publicado "ato publicado" em 05/07/2019
04/07/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2019
Petição: 157429/2019 - Agravo
31/05/2019
Publicado despacho em 31/05/2019
30/05/2019
Dado provimento - art. 557 do CPC      
23/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/02/2016
21/01/2016
Autuado
17/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/12/2015
Recebidos os autos no TST
08/12/2015
Pré-Autuação