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Processo: RR - 3188-57.2012.5.02.0015 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3188/2012-0015-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSELITO PESSOA SOUZA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CUSTÓDIO LIMA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Cesar Cals de Oliveira
 
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Embargado(a): CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
06/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2751/2026/SETR2 em 06/11/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2421/2026/SETR2 em 25/09/2026 (pauta)
17/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2087/2026/SETR2 em 04/09/2026
03/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Petição: 101111/2026 - Embargos Declaratórios
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1746/2026/SETR2 em 20/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1360/2026/SETR2 em 08/06/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 697/2026/SEPREX em 06/04/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Sobrestado o feito      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado despacho em 14/02/2020
13/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/06/2016
Petição: 140758/2016 - Contrarrazões
07/06/2016
Publicado intimação em 07/06/2016
06/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2016
Petição: 73898/2016 - Recurso Extraordinário
11/03/2016
Publicado acórdão em 11/03/2016      
10/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2016
Negado provimento ao Agravo
25/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 02/03/2016 às 09:00.
24/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/02/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/02/2016
01/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
21/01/2016
Recebidos os autos para triagem
21/01/2016
Autuado
15/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2015
Recebidos os autos no TST
09/12/2015
Pré-Autuação