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Processo: AIRR - 2050-84.2012.5.02.0361 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2050/2012-0361-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): JOÃO ROBERTO SERMIN
Advogada: Dra. ANA LUIZA RUI
 
Advogado: Dr. CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA
 
Advogado: Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de LBC ASCENDENTE ELETROMECÂNICA LTDA. E OUTROS
Advogada: Dra. ANA CAROLINA TOMIYAMA VIEIRA
 

Histórico do processo
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
12/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
24/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
16/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2025
Petição: 267454/2025 - Instrumento de Mandato
28/08/2024
Petição: 556938/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2022
Publicado despacho em 12/04/2022
11/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2022
Petição: 22645/2022 - Contrarrazões
15/12/2021
Petição: 538210/2021 - Instrumento de Mandato
15/12/2021
Petição: 538126/2021 - Instrumento de Mandato
03/12/2021
Publicado intimação em 03/12/2021
02/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2021
Petição: 452174/2021 - Recurso Extraordinário
11/10/2021
Publicado acórdão em 11/10/2021      
08/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento ao Agravo
17/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00, vinculado à 29a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 06/10/2021 às 14:00.
17/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
16/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/03/2021
Publicado "ato publicado" em 11/03/2021
10/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2021
Petição: 5194/2021 - Agravo
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2018
Petição: 190513/2018 - Instrumento de Mandato
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
01/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 01/02/2016
29/01/2016
Autuado
15/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2015
Recebidos os autos no TST
09/12/2015
Pré-Autuação