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Processo: AIRR - 10257-59.2013.5.08.0009
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10257/2013-0009-08.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO PARÁ
Procurador: Dr. Ary Lima Cavalcanti
 
Procurador: Dr. Dennis Verbicaro Soares
 
Procurador: Dra. Gabriella Dinelly R. Mareco
 
Agravado(s): WILSON JOSE AMARAL CARVALHO
Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA GODINHO RODRIGUES
 
Agravado(s): CHÃO VERDE LTDA.
Advogado: Dr. DOUGLAS CALDAS CARVALHO
 

Histórico do processo
18/11/2026
Petição: 140178/2026 - Requer providências
17/11/2026
Publicado acórdão em 17/11/2026      
16/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 2280/2026/SETR3 em 19/10/2026 (pauta)
14/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/11/2026 às 09:00.
13/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1540/2026/SEPREX em 01/06/2026
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
23/09/2021
Publicado despacho em 23/09/2021
22/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
16/09/2021
Petição: 360538/2021 - Requer seja o feito chamado à ordem
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/08/2020
Petição: 203900/2020 - Requer providências
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
30/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
29/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2017
Publicado despacho em 20/03/2017
17/03/2017
Sobrestado o feito      
16/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/07/2016
Publicado intimação em 26/07/2016
25/07/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2016
Petição: 131086/2016 - Recurso Extraordinário
13/05/2016
Publicado acórdão em 13/05/2016      
12/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 11/05/2016 às 09:00.
03/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
25/04/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2016
Petição: 81373/2016 - Embargos Declaratórios
08/04/2016
Publicado acórdão em 08/04/2016      
07/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
31/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2016 às 09:00.
30/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/03/2016
29/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
24/02/2016
Recebidos os autos para triagem
24/02/2016
Autuado
11/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/12/2015
Recebidos os autos no TST
18/12/2015
Pré-Autuação