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Processo: RR - 182-80.2013.5.21.0014 - Fase Atual: Ag-E-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-182/2013-0014-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): JOSÉ DANTAS JÚNIOR
Advogado: Dr. MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO
 
Recorrido(s): SKANSKA DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ALONSO DE SÁ GUTIÉRREZ
 

Histórico do processo
11/06/2026
Publicado despacho em 11/06/2026
10/06/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2025
Petição: 342213/2025 - Recurso Extraordinário
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Retirado de Pauta
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/07/2024
Petição: 490930/2024 - Instrumento de Mandato
10/05/2021
Petição: 139921/2021 - Instrumento de Mandato
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/02/2019
Publicado despacho em 05/02/2019
04/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/01/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
10/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
05/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
05/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 05/10/2018
25/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/09/2018
Publicado intimação em 11/09/2018
10/09/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2018
Petição: 237429/2018 - Agravo
23/08/2018
Publicado despacho em 23/08/2018
22/08/2018
Não admitidos os Embargos      
16/08/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/04/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/04/2018
Petição: 80895/2018 - Embargos
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018      
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018
Negado provimento ao Agravo
23/02/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 06/03/2018 a 13/03/2018 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 14/03/2018).
22/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/12/2017
Publicado despacho em 01/12/2017
30/11/2017
Concedido prazo      
28/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2017
Petição: 300887/2017 - Instrumento de Mandato
20/11/2017
Petição: 300882/2017 - Agravo
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Provimento por decisão monocrática.      
31/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/02/2017
Publicado despacho em 06/02/2017
03/02/2017
Suspenso ou sobrestado o processo por incidente de recurso de revista repetitivo      
01/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 16/02/2016
16/02/2016
Autuado
26/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/12/2015
Recebidos os autos no TST
18/12/2015
Pré-Autuação