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Processo: RR - 665-74.2011.5.01.0067
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-665/2011-0067-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Giovanna Porchéra Garcia da Costa
 
Recorrido(s): NILZA DE BARROS SOUSA
Advogado: Dr. TIAGO DE OLIVEIRA GOMES
 
Recorrido(s): CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIEZO
Advogada: Dra. SANDRA MARIA ADRIANO GUEDES
 

Histórico do processo
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1228/2026/SETR5 em 10/07/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 895/2026/SETR5 em 25/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 505/2026/SETR5 em 22/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4637/2025/SEPREX em 08/10/2025
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2016
Publicado despacho em 26/02/2016
25/02/2016
Sobrestado o feito      
24/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/12/2015
Publicado intimação em 10/12/2015
09/12/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2015
Petição: 310032/2015 - Recurso Extraordinário
29/10/2015
Publicado acórdão em 29/10/2015      
28/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
19/10/2015
Em Mesa
19/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
02/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/08/2015
Petição: 213014/2015 - Embargos Declaratórios
14/08/2015
Publicado acórdão em 14/08/2015      
13/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2015
Negado provimento ao Agravo
30/07/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 05/08/2015 às 09:00.
29/07/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/02/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/02/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/02/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 13/02/2015
13/02/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
29/01/2015
Recebidos os autos para triagem
29/01/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
29/01/2015
Recebidos os autos para triagem
29/01/2015
Autuado
23/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/01/2015
Recebidos os autos no TST
12/01/2015
Pré-Autuação