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Processo: ROT - 10102-78.2013.5.01.0000 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
RT-1353/1993
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ROT - 10102-78.2013.5.01.0000
N�mero no TRT de Origem: AR-10102/2013-0000-01.
Processo TRT - Referência: AIRR-135300/1993-0018-01.00
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSÉ VICTOR LABATE
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Agravado(s): BANCO J. P. MORGAN S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO
 

Histórico do processo
30/07/2026
Recebido pelo TRT
29/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/07/2026
Transitado em Julgado em 29/06/2026
08/06/2026
Publicado acórdão em 08/06/2026      
03/06/2026
Voto Convergente      
03/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/05/2026 às 14:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Recebidos os autos
06/04/2026
Retornando da vista regimental
11/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
11/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
10/11/2025
Petição: 318915/2025 - Instrumento de Mandato
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
27/08/2024
Petição: 555513/2024 - Contrarrazões
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2024
Petição: 529220/2024 - Agravo
27/06/2024
Publicado despacho em 27/06/2024
26/06/2024
Conhecido o recurso e não provido      
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
13/06/2024
Petição: 428128/2024 - Instrumento de Mandato
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - SDI2 em 01/12/2023
30/11/2023
Autuado
28/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2023
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
18/10/2023
Retornando do TRT de origem
01/12/2020
Recebido pelo TRT
30/11/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/11/2020
Transitado em Julgado em 24/11/2020
03/11/2020
Voto Convergente      
03/11/2020
Justificativa de Voto Vencido      
03/11/2020
Publicado acórdão em 03/11/2020    
29/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
13/10/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redator designado redigir acórdão
13/10/2020
Conhecido o recurso e provido
07/10/2020
Publicado intimação em 07/10/2020
06/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi2tst
25/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 13/10/2020 às 09:00.
24/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
26/05/2020
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/05/2020
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi2tst
11/05/2020
Publicado despacho em 11/05/2020
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/05/2020 às 09:00.
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Retirado de Pauta
11/04/2020
Petição: 69424/2020 - Instrumento de Mandato
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 27/04/2020 a 04/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 05/05/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020
Excluído o movimento lançado em 6/3/2020 - Cancelada a sessão de julgamento cf. art. 4º do ATO. GDGSET.GP.Nº 126/2020
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 24/03/2020 às 09:00.
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 11/03/2015
11/03/2015
Autuado
05/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2015
Recebidos os autos no TST
20/02/2015
Pré-Autuação