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Processo: RR - 20211-95.2013.5.04.0121 - Fase Atual: EDCiv-Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20211/2013-0121-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLÁUDIA DA SILVA MACIEL
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Procurador: Dra. Lucília da Silva Furtado
 
Embargado(a): COSTA PINHO - CONSULTORIA EM SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
23/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1934/2026/SETR5 em 22/10/2026
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Petição: 126804/2026 - Embargos Declaratórios
20/10/2026
Não admitidos os Embargos      
19/10/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1477/2026/SETR5 em 26/08/2026
26/08/2026
Petição: 98919/2026 - Embargos
26/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 997/2026/SETR5 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Petição: 52827/2026 - Embargos Declaratórios
29/04/2026
Publicado acórdão em 29/04/2026      
28/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 682/2026/SETR5 em 28/04/2026
28/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
17/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 304/2026/SETR5 em 16/03/2026 (pauta)
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 5773/2025/SEPREX em 10/12/2025
09/12/2025
Publicado despacho em 09/12/2025
05/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2020
Petição: 318209/2020 - Contrarrazões
06/11/2020
Publicado intimação em 06/11/2020
05/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2020
Petição: 229064/2020 - Recurso Extraordinário
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Não conhecido o Recurso
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
06/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/02/2020
Retirado de Pauta
28/01/2020
Publicado certidão de julgamento em 28/01/2020
27/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
16/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Publicado despacho em 18/11/2019
13/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2019 às 09:00.
23/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 112 do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
30/09/2015
Publicado despacho em 30/09/2015
29/09/2015
Sobrestado o feito      
28/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/08/2015
Publicado intimação em 26/08/2015
25/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/06/2015
Petição: 156484/2015 - Recurso Extraordinário
09/06/2015
Petição: 154138/2015 - Recurso Extraordinário
05/06/2015
Publicado acórdão em 05/06/2015      
03/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015
Negado provimento ao Agravo
21/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 27/05/2015 às 09:00.
20/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
04/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 24/02/2015
24/02/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
09/02/2015
Recebidos os autos para triagem
09/02/2015
Autuado
04/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/01/2015
Recebidos os autos no TST
12/01/2015
Pré-Autuação