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Processo: RR - 568-72.2011.5.01.0003 - Fase Atual: EDCiv-Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-568/2011-0003-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELIETE RODRIGUES SILVA
Advogado: Dr. ALEXANDRE FERREIRA LEITE
 
Advogado: Dr. MARCELO POSSIMOZER DIAS
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn
 
Embargado(a): FACILITY STAFF LTDA.
Advogada: Dra. KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO
 

Histórico do processo
29/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/06/2026
Petição: 75964/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/03/2026
Petição: 37285/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Não conhecido o Recurso
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2021
Publicado despacho em 04/05/2021
03/05/2021
Sobrestado o feito      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/03/2021
Publicado intimação em 23/03/2021
22/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/11/2020
Petição: 319721/2020 - Recurso Extraordinário
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020
Dado provimento aos Embargos
30/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/10/2020 a 28/10/2020 00:00
29/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Retirado de pauta - de acordo com o disposto nos Atos GDGSET.GP Nº 126/2020 e 132/2020.
30/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 20/05/2020 a 27/05/2020 00:00 vinculado à 16ª Sessão Presencial de 28/05/2020 09:00).
29/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
29/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
31/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2016
Publicado despacho em 04/07/2016
01/07/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/12/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 24/11/2015
19/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/10/2015
Publicado despacho em 06/10/2015
05/10/2015
Não conhecido o Agravo      
30/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
29/09/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/09/2015
Petição: 220417/2015 - Agravo Regimental
27/08/2015
Publicado despacho em 27/08/2015
26/08/2015
Admitidos os Embargos      
21/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
22/05/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
21/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/04/2015
Petição: 105023/2015 - Embargos
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Dado Provimento ao Recurso
10/04/2015
Publicado certidão de julgamento em 10/04/2015
09/04/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/04/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
27/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2015
Petição: 58742/2015 - Instrumento de Mandato
19/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 11/03/2015
11/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
05/03/2015
Recebidos os autos para triagem
05/03/2015
Autuado
02/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2015
Recebidos os autos no TST
25/02/2015
Pré-Autuação