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Processo: AIRR - 786-70.2013.5.03.0134
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-786/2013-0134-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Agravado(s): GILMAR MENDONCA
Advogado: Dr. BEATRIZ FARIA SIGNORELLI
 
Agravado(s): VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇAO DE CALDERARIA LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO CAETANO PEREIRA
 
Advogado: Dr. VALTER BERTANHA VALADÃO
 

Histórico do processo
18/09/2026
Publicado despacho em 18/09/2026
17/09/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
30/07/2026
Petição: 89622/2026 - Instrumento de Mandato
22/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/04/2026
Petição: 51063/2026 - Instrumento de Mandato
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2022
Publicado despacho em 14/07/2022
13/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/04/2021
Petição: 100481/2021 - Requer providências
24/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
19/11/2020
Petição: 310076/2020 - Requer providências
02/10/2020
Petição: 251785/2020 - Instrumento de Mandato
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 11/12/19, às 9h
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/11/2019
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/11/2017
Petição: 315114/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
14/08/2015
Publicado despacho em 14/08/2015
13/08/2015
Sobrestado o feito      
13/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/07/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/06/2015
Publicado intimação em 05/06/2015
03/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
02/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2015
Petição: 131917/2015 - Recurso Extraordinário
15/05/2015
Petição: 128779/2015 - Instrumento de Mandato
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Negado provimento ao Agravo
23/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 29/04/2015 às 09:00.
22/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Rêgo Júnior)
16/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JRJ - T5 em 16/03/2015
11/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
05/03/2015
Recebidos os autos para triagem
05/03/2015
Autuado
02/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2015
Recebidos os autos no TST
25/02/2015
Pré-Autuação