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Processo: RR - 485-63.2012.5.05.0018
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 485-63.2012.5.05.0018
N�mero no TRT de Origem: AIRR-485/2012-0018-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Recorrido(s): FRANCISCO MOUREIRA ALVES
Advogado: Dr. GERSON FLÁVIO FRAGA DE ARAÚJO PEREIRA
 
Recorrido(s): CONSÓRCIO ALUSA - GALVÃO - TOMÉ
Advogado: Dr. TÚLIO CLÁUDIO IDESES
 

Histórico do processo
11/11/2026
Publicado acórdão em 11/11/2026      
10/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/04/2026
Petição: 41108/2026 - Instrumento de Mandato
02/04/2026
Petição: 41101/2026 - Instrumento de Mandato
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
27/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2022
Publicado intimação em 11/07/2022
08/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2022
Petição: 268433/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2022 às 14:00.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Retirado de Pauta
22/02/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
07/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
04/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/01/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/01/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/01/2022
Petição: 15987/2022 - Embargos Declaratórios
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 15/12/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
25/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/10/2021
Publicado "ato publicado" em 21/10/2021
20/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2021
Petição: 416254/2021 - Agravo
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Negado provimento ao Agravo      
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 10/05/2021
10/05/2021
Autuado
10/05/2021
Autuado
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/12/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
11/12/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
24/08/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/08/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/08/2015
Transitado em Julgado em 14/08/2015
26/06/2015
Publicado acórdão em 26/06/2015      
25/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/05/2015
Em Mesa
22/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
18/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Armando Couce de Menezes)
18/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/05/2015
Petição: 128734/2015 - Embargos Declaratórios
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Negado provimento ao Agravo
23/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 29/04/2015 às 09:00.
22/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Petição: 83293/2015 - Instrumento de Mandato
27/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Armando Couce de Menezes)
16/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado CACM - T2 em 16/03/2015
11/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
05/03/2015
Recebidos os autos para triagem
05/03/2015
Autuado
02/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2015
Recebidos os autos no TST
25/02/2015
Pré-Autuação