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Processo: RR - 649-17.2010.5.06.0003
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-649/2010-0003-06.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARCIO JOSE ALVES BIBIANO
Advogada: Dra. MISANDRA MARIA MORAIS PEREIRA DE CARVALHO
 
Recorrido(s): UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
Procurador: Dra. Carla Fabricia Rabelo Peron
 
Procurador: Dra. Elizabeth Aparecida Motinaga Sato
 
Recorrido(s): PRISMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2894/2026/SETR7 em 09/11/2026
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não conhecido o Recurso
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2575/2026/SETR7 em 05/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2025
Petição: 174138/2025 - Ratifica pedido de fls.
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1494/2025/SEPREX em 30/05/2025
21/05/2025
Publicado despacho em 21/05/2025
20/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/05/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
16/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 900/2021/CREC em 08/04/2021
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 526/2020/SETR7 em 14/05/2020
13/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
09/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1486/2019/CREC em 03/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 148/2018/CREC em 11/05/2018
02/05/2018
Publicado despacho em 02/05/2018
30/04/2018
Sobrestado o feito      
28/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/04/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 660/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 47/2017/CREC em 03/03/2017
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/04/2016
Publicado intimação em 28/04/2016
27/04/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2016
Petição: 62348/2016 - Recurso Extraordinário
18/03/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 83/2016/SETR7 em 18/03/2016
11/03/2016
Publicado acórdão em 11/03/2016      
10/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/02/2016
Em Mesa
22/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
16/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/02/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/02/2016
Petição: 13374/2016 - Embargos Declaratórios
11/01/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 539/2015/SETR7 em 11/01/2016
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Dado Provimento ao Recurso
11/12/2015
Publicado certidão de julgamento em 11/12/2015
10/12/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/12/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/12/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 488/2015/SETR7 em 03/12/2015
03/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/12/2015 às 09:00.
02/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 17/03/2015
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
16/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
16/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
06/03/2015
Recebidos os autos para triagem
06/03/2015
Autuado
03/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2015
Recebidos os autos no TST
25/02/2015
Pré-Autuação