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Processo: RR - 670-11.2010.5.01.0042
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-670/2010-0042-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES
Advogado: Dr. VALTON DÓRIA PESSOA
 
Recorrido(s): ARTUR DA ROCHA
Advogada: Dra. CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO
 
Recorrido(s): REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
 

Histórico do processo
14/10/2026
Recebido pelo TRT
09/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
03/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 2070/2026/SETR2 em 03/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 1680/2026/SETR2 em 13/07/2026 (pauta)
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 1108/2026/SETR2 em 08/05/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 536/2026/SEPREX em 16/03/2026
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
04/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/11/2017
Petição: 283683/2017 - Agravo
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
14/08/2015
Publicado despacho em 14/08/2015
13/08/2015
Sobrestado o feito      
12/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/06/2015
Petição: 161292/2015 - Contrarrazões
16/06/2015
Petição: 161273/2015 - Contrarrazões
16/06/2015
Petição: 161247/2015 - Contrarrazões
01/06/2015
Publicado intimação em 01/06/2015
29/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2015
Petição: 135103/2015 - Recurso Extraordinário
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Negado provimento ao Agravo
23/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 29/04/2015 às 09:00.
22/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Armando Couce de Menezes)
16/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado CACM - T2 em 16/03/2015
11/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
06/03/2015
Recebidos os autos para triagem
06/03/2015
Autuado
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2015
Recebidos os autos no TST
27/02/2015
Pré-Autuação