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Processo: AIRR - 590-82.2012.5.05.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 590-82.2012.5.05.0004
N�mero no TRT de Origem: RO-590/2012-0004-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANILA MOTA LOPES
Advogado: Dr. ANDERSON LEONARDO CUNHA DE JESUS
 
Advogada: Dra. CHRISTIANNE MOREIRA MORAES GURGEL
 
Agravado(s): SALVADOR COMÉRCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA.
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/11/2024
Petição: 676050/2024 - Contraminuta
07/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/11/2024
06/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Petição: 623297/2024 - Agravo
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
26/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 26/09/2024
26/09/2024
Autuado
18/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2024
Recebidos os autos
15/02/2023
Recebido pelo TRT
14/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/02/2023
Transitado em Julgado em 07/02/2023
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 30/11/2022 às 09:00
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 16/03/2015
16/03/2015
Autuado
05/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2015
Recebidos os autos no TST
27/02/2015
Pré-Autuação