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Processo: RR - 2767-48.2012.5.11.0005 - Fase Atual: ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2767/2012-0005-11.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: THIAGO DE SOUZA LINS
Advogado: Dr. MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Ricardo Antonio Rezende de Jesus
 
Embargado(a): INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SOCIAL, DESPORTISTA ECOLÓGICO DO AMAZONAS - IPASDEAM
 

Histórico do processo
09/06/2026
Recebido pelo TRT
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 28/05/2026
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 419/2026/SETR4 em 13/04/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 187/2026/SETR4 em 02/03/2026 (pauta)
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 414/2025/SETR4 em 17/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
19/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
19/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 234/2021/SETR4 em 05/03/2021
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 376/2020/SETR4 em 08/09/2020
26/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 995/2020/SETR4 em 25/06/2020
19/06/2020
Petição: 141542/2020 - Embargos
19/06/2020
Petição: 141542/2020 - Embargos Declaratórios
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Dado Provimento ao Recurso
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 731/2020/SETR4 em 25/05/2020 (pauta)
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
14/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Retirado de Pauta
16/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/03/2020
Publicado certidão de julgamento em 16/03/2020
13/03/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/03/2020
Adiado o julgamento
14/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2020 às 14:00.
13/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1356/2019/CREC em 30/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2017
Publicado despacho em 29/06/2017
28/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/08/2016
Publicado intimação em 02/08/2016
01/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2016
Petição: 146797/2016 - Recurso Extraordinário
10/06/2016
Publicado acórdão em 10/06/2016      
09/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
07/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 08/06/2016 às 09:00.
06/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
22/04/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/04/2016
Petição: 78419/2016 - Embargos Declaratórios
08/04/2016
Publicado acórdão em 08/04/2016      
07/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016
Negado provimento ao Agravo
30/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2016 às 09:00.
29/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
26/08/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
23/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
23/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 16/03/2015
13/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
10/03/2015
Recebidos os autos para triagem
10/03/2015
Autuado
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2015
Recebidos os autos no TST
27/02/2015
Pré-Autuação