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Processo: RR - 498-46.2012.5.01.0512
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-498/2012-0512-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Recorrido(s): VANIO LOPES CONCEICAO
Advogado: Dr. JOSÉ LUCIANO CARVALHO FALCÃO
 
Recorrido(s): DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
 

Histórico do processo
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
17/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
22/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Petição: 129090/2020 - Requer providências
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/10/2015
Publicado despacho em 15/10/2015
14/10/2015
Sobrestado o feito      
09/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/09/2015
Publicado intimação em 04/09/2015
03/09/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/07/2015
Petição: 189315/2015 - Recurso Extraordinário
01/07/2015
Publicado acórdão em 01/07/2015      
30/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Não conhecido o Recurso
18/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 24/06/2015 às 14:00.
17/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 16/03/2015
16/03/2015
Autuado
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2015
Recebidos os autos no TST
03/03/2015
Pré-Autuação