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Processo: RR - 37-40.2013.5.02.0018
(Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-37/2013-0018-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rodrigo Ventin Sanches
 
Procurador: Dr. Sílvio Dias
 
Recorrido(s): JOILSON GOMES DA SILVA
Advogado: Dr. MARCELO LAURINDO PEDRO
 
Recorrido(s): SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A.
Advogada: Dra. SUELY MULKY
 

Histórico do processo
28/10/2026
Publicado acórdão em 28/10/2026      
27/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/10/2026
Conhecido o recurso e provido
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1587/2026/SETR5 em 21/09/2026 (pauta)
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1085/2026/SETR5 em 22/06/2026 (pauta)
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 5766/2025/SEPREX em 19/12/2025
09/12/2025
Publicado despacho em 09/12/2025
05/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/10/2015
Publicado despacho em 15/10/2015
14/10/2015
Sobrestado o feito      
09/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/09/2015
Publicado intimação em 04/09/2015
03/09/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2015
Petição: 174285/2015 - Recurso Extraordinário
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2015
Negado provimento ao Agravo
02/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/06/2015 às 14:00.
01/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/04/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/03/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 16/03/2015
12/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
10/03/2015
Recebidos os autos para triagem
10/03/2015
Autuado
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2015
Recebidos os autos no TST
03/03/2015
Pré-Autuação