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Processo: AIRR - 20060-73.2012.5.20.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20060-73.2012.5.20.0007
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20060/2012-0007-20.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ALBERTO FIGUEIREDO NETO
 
Advogado: Dr. FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO
 
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA
 
Agravado(s): AFONSO TEONACIO BEZERRA
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D' ÁVILA MELO FERNANDES
 

Histórico do processo
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/07/2024
Petição: 500217/2024 - Instrumento de Mandato
27/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 27/02/2023
24/02/2023
Autuado
17/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2023
Recebidos os autos
10/10/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/09/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
27/09/2017
Transitado em Julgado em 14/09/2017
01/09/2017
Publicado despacho em 01/09/2017
31/08/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/01/2016
Petição: 5388/2016 - Contrarrazões
15/01/2016
Publicado intimação em 15/01/2016
14/01/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2016
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
27/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2015
Petição: 303277/2015 - Recurso Extraordinário
03/11/2015
Publicado acórdão em 03/11/2015      
29/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
20/10/2015
Em Mesa
20/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
15/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/10/2015
Petição: 263063/2015 - Embargos Declaratórios
06/10/2015
Petição: 257639/2015 - Embargos Declaratórios
02/10/2015
Publicado acórdão em 02/10/2015      
01/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
24/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 30/09/2015 às 09:00.
23/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/03/2015
Petição: 64973/2015 - Instrumento de Mandato
11/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/03/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 11/03/2015
11/03/2015
Autuado
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2015
Recebidos os autos no TST
03/03/2015
Pré-Autuação