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Processo: RR - 2926-90.2013.5.18.0221 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2926/2013-0221-18.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOÃO BATISTA DE MACENO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Embargado(a): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Embargado(a): SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO GONÇALEZ
 

Histórico do processo
30/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
26/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2026
Petição: 108321/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/04/2026
Petição: 41994/2026 - Embargos Declaratórios
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
18/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Retirado de Pauta
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/10/2025
Petição: 308277/2025 - Requer seja o feito chamado à ordem
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/08/2025
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 - RA nº 1792/2015, Art. 2º.
18/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/08/2023
Publicado despacho em 31/08/2023
30/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
30/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
27/08/2023
Petição: 437714/2023 - Instrumento de Mandato
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/01/2023
Petição: 1681/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
19/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Publicado despacho em 15/12/2022
14/12/2022
Proferida decisão      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/08/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
18/08/2022
Petição: 416782/2022 - Requer providências
17/08/2022
Publicado despacho em 17/08/2022
16/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
19/02/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
26/01/2022
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Renúncia ao direito de ação
25/01/2022
Petição: 16190/2022 - Requer providências
07/12/2017
Petição: 324995/2017 - Instrumento de Mandato
04/09/2017
Petição: 219378/2017 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/09/2015
Publicado despacho em 03/09/2015
02/09/2015
Sobrestado o feito      
02/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/07/2015
Publicado intimação em 22/07/2015
21/07/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2015
Petição: 174240/2015 - Recurso Extraordinário
29/06/2015
Petição: 174239/2015 - Requer providências
12/06/2015
Publicado acórdão em 12/06/2015      
11/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2015
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
28/05/2015
Em Mesa
28/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
18/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo)
18/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/05/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RA - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
08/05/2015
Petição: 120060/2015 - Embargos Declaratórios
05/05/2015
Publicado acórdão em 05/05/2015      
04/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Negado provimento ao Agravo
23/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 29/04/2015 às 09:00.
22/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Arnaldo Boson Paes)
06/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado ABP - T7 em 06/04/2015
19/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
18/03/2015
Recebidos os autos para triagem
18/03/2015
Autuado
11/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2015
Recebidos os autos no TST
04/03/2015
Pré-Autuação