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Processo: RRAg - 278-18.2011.5.01.0016 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-278/2011-0016-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTARES EDUCACIONAL S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES
 
Agravado(s): NORMA BEATRIZ TORRES
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
 

Histórico do processo
23/10/2026
Petição: 128674/2026 - Recurso Extraordinário
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2026
Petição: 40980/2026 - Agravo Regimental
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Conhecido o recurso e provido em parte      
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
18/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
16/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 16/03/2015
16/03/2015
Autuado
10/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2015
Recebidos os autos no TST
05/03/2015
Pré-Autuação